Processo 422677/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/07/2013 11:18
Autuado em 01/07/2013 11:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4290/2015 da Segunda Câmara, de 23/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4290/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4290/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ADRIANE GRZEZCZYSZYN SCHOEMBERGER
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROTÁZIO SCHEIFFER
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
25/03/2014 12:11 AR do ofício OCN - 4218/14 - DP
10/03/2014 12:47 do Protocolo 180294/14
25/02/2014 19:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 144026/14
25/02/2014 15:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 142023/14
25/02/2014 15:17 do Protocolo 142015/14
21/02/2014 17:06 do Protocolo 133954/14
20/02/2014 09:58 Devolução do Ofício OCN - 741/14 - DP
14/02/2014 18:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 113830/14
14/02/2014 10:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 109824/14
14/02/2014 10:02 do Protocolo 109620/14
14/02/2014 10:01 do Protocolo 109603/14
04/02/2014 11:24 AR do ofício OCN - 744/14 - DP
04/02/2014 11:24 AR do ofício OCN - 746/14 - DP
31/01/2014 10:57 AR do ofício OCN - 747/14 - DP
31/01/2014 09:46 AR do ofício OCN - 743/14 - DP
31/01/2014 08:38 AR do ofício OCN - 745/14 - DP
31/01/2014 08:38 AR do ofício OCN - 742/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4218/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   741/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   742/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   743/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   744/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   745/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   746/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   747/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2015 1233 Despacho Processual Diverso nº 3024/2015
23/09/2015 1209 Acórdão nº 4290/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
17/01/2014 803 Despacho Processual Diverso nº 181/2014
05/07/2013 675 Termo de Distribuição de Processo nº 14756/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2015 11:23 DP  
20/10/2015 17:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3024/2015 -
20/10/2015 10:58 DEX Informação nº 6810/2015 -
16/10/2015 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2695/2015 -
16/10/2015 10:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1510/2015 -
16/09/2015 16:06 S2C Acórdão nº 4290/2015 -
26/08/2015 16:03 GCNB  
27/07/2015 18:08 SMPjTC Parecer nº 10724/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
10/04/2014 13:50 DAT Instrução nº 2484/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
15/01/2014 12:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1612/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 4218/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 741/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 742/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 743/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 744/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 745/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 746/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 747/2014 -
14/01/2014 15:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 181/2014 -
02/07/2013 17:52 DAT Instrução nº 340/2014 -
01/07/2013 13:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14756/2013 -

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